Telegram diz que ministro da Justiça acusou empresa antes de formalizar pedido de dados

O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram rebateu o ministro da Justiça, Flavio Dino, sobre a acusação de que a plataforma não tinha respondido a notificação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) - subordinada ao ministério - com as informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes na plataforma. A empresa disse, nesta quinta-feira (4), que ainda não tinha recebido a notificação quando Dino declarou que ela não havia respondido aos pedidos de dados, no dia 20 de abril. 

Na ocasião, o ministro declarou que o aplicativo estava sujeito à continuidade do processo administrativo instaurado. O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, também disse, na coletiva, que "a única plataforma que não respondeu até agora [20 de abril] foi o Telegram, todas as outras responderam” e que a plataforma é “tradicionalmente de difícil contato, difícil diálogo”.

O Telegram Brasil rebateu. “Ao contrário das afirmações espalhadas pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, o Telegram respondeu à solicitação da Senacon um dia útil após o envio. Diferente de outras empresas, o Telegram não foi informado sobre a solicitação até o dia que foi culpado de ‘não responder'”, disse a empresa pelas redes sociais.

O Telegram alegou que a Senacon instaurou o processo administrativo no dia 13 de abril. Uma semana depois, a secretaria enviou um e-mail para o aplicativo solicitando que a empresa deveria fornecer mais informações ao órgão. 

A plataforma foi suspensa pela Justiça Federal no dia 26 de abril por ter apresentado informações consideradas precárias e insuficientes sobre grupos neonazistas. Três dias depois, a decisão foi anulada, mas manteve a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância, pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados completos sobre os grupos citados.

A Secretaria Nacional do Consumidor emitiu uma nota sobre as falas do Telegram. A pasta informou que, de fato, a plataforma não havia recebido formalmente a notificação. “Assim, fica retificada a afirmação feita, na ocasião, pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e não pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino”, diz o comunicado. 

A secretaria também fez alguns esclarecimentos. Leia na íntegra a nota: 

A Secretaria Nacional do Consumidor informa que, de fato, o Telegram não havia recebido formalmente a notificação na data da realização da coletiva de imprensa sobre o balanço das ações no âmbito da Operação Escola Segura. Assim, fica retificada a afirmação feita, na ocasião, pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e não pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
No entanto, cabem alguns esclarecimentos:
• A notificação foi expedida ao Telegram na data do dia 20 de abril, o que induziu a informação equívoca do secretário de que ela já havia sido recebida pela empresa.
• O Telegram não possui sede oficial no país, mesmo operando em larga escala no território brasileiro, o que dificulta sobremaneira o contato com a empresa.
• O Telegram possui um histórico comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras, dos diferentes Poderes da República, em temas sensíveis para a população.
• No dia 13 de abril de 2023 foi aberto procedimento administrativo investigatório contra o Telegram, e contra as plataformas Google, Meta/Facebook, Tik Tok, Twitter, Kwai, no âmbito da Operação Escola Segura.
• Posteriormente, chegou ao conhecimento da Senacon o endereço do escritório de advocacia que defende os interesses da empresa no Brasil. Apesar de não ser usual, foi então encaminhada diretamente ao mencionado escritório cópia da notificação, no dia 20 de abril.
• Todas as demais empresas foram facilmente localizadas e notificadas, respondendo as notificações dentro do prazo estipulado pela Senacon.
Wadih Damous – Secretário Nacional do Consumidor