Texto final da PEC de Transição deve ser apresentado nesta terça-feira (22)
Medida objetiva viabilizar recursos no Orçamento para programas do próximo governo
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chamada de PEC de Transição, deve ser apresentado nesta terça-feira (22). A medida objetiva viabilizar recursos no Orçamento para programas do próximo governo.
Uma minuta foi entregue ao Senado pela equipe de transição do governo eleito na semana passada. Porém, é necessário que o texto seja exposto por congressistas para começar a tramitar.
O documento apresentado pelo chefe da equipe de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), é uma sugestão e pode passar por alterações tanto antes de ser apresentado quanto depois, durante a tramitação.
Como afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), nessa segunda-feira (21), o relator do Orçamento no Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), está trabalhando na proposta. Dessa forma, o texto pode ser apresentado já nesta terça-feira.
