Tirullipa é condenado a pagar R$ 15 mil a mulher depois de pegadinha com frase 'encontro de rolas'

A Justiça do Ceará optou por manter a condenação do humorista Tirullipa para indenizar por danos morais uma operadora de caixa que teve a imagem divulgada nas redes sociais sem a sua autorização. A resolução foi assegurada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que recusou o recurso de apelação publicada pelo artista. Ele terá que pagar R$ 15 mil à mulher.

Na postagem, o humorista divulgou a imagem da mulher com a frase "Encontro de Rolas". A inscrição original de onde a foto foi tirada, porém, era de um cartaz escrito "Encontro de Pérolas" e fazia referência a um evento evangélico.

A postagem ocorreu em agosto de 2019. A mulher foi comunicada sobre postagens nas redes sociais do artista com conteúdo pejorativo.

Ela diz que entrou em contato com a assessoria de Tirullipa para pedir a exclusão das publicações e teve sua solicitação atendida. Contudo, a postagem já passava de 100 mil visualizações quando foi removida e a transformou em alvo de chacotas.

Tirullipa negou ter praticado qualquer tipo de ato ilícito, já que, de acordo com ele, a foto utilizada foi tirada com a autorização da própria autora.

Porém, o humorista foi sentenciado sob a consideração de dano moral à mulher. A foto não teria sido mudada ou manipulada por ele, além de ter sido retirada de domínio público. 

Em janeiro do ano passado, a 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, entendeu que, embora a imagem não tenha sido modificada, a operadora de caixa foi exposta ao ridículo, já que a postagem abriu margem para várias interpretações, sobretudo em contexto que configurou mancha à sua honra. O humorista tentou recorrer ao recurso de apelação ao TJCE, insistindo não ter praticado qualquer ato ilícito que justificasse o dever de indenizar.

O desembargador Paulo de Tarso, relator do caso, declarou que “o ordenamento jurídico pátrio franqueia uma multiplicidade de conteúdos que podem ser expressos como forma de proteger a livre expressão e manifestação, seja com a publicação de conteúdo sério, variado ou com humor”, afirma a nota enviada à imprensa.

De acordo com o magistrado, as manifestações com “humor mais picante” abrangem outra dimensão, já que estão totalmente desautorizadas as práticas de propagação de opiniões variadas e gravosas e as brincadeiras de mau gosto em qualquer plataforma digital.