TJ-BA abre edital para cinco desembargadores
Atualmente o tribunal já possui 61 magistrados no posto
Foto: Reprodução /TJ
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, reabriu nesta terça-feira (23) os editais para provimento de cinco vagas de desembargadores.
Segundo Trindade, a abertura dos editais leva em consideração a adoção de “medidas de priorização do primeiro grau de jurisdição através da nomeação de 50 juízes e 186 servidores” e que há “disponibilidade financeira e orçamentária” para a ocupação das cinco vagas de desembargadores.
As vagas vão ser divididas em: duas vagas de desembargadores pelo critério de antiguidade, duas por merecimento e uma destinada ao quinto constitucional do Ministério Público.
O TJ tem 61 desembargadores. Atualmente oito deles estão afastados após a Operação Faroeste por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
