Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação após fala sobre homossexuais
PGR pediu investigação para apurar o crime de homofobia
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (7), autorizar a Polícia Federal (PF) a colher o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre possível crime de homofobia. Na decisão, Toffoli determinou que Ribeiro seja ouvido antes de uma eventual decisão sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar o caso.
Em setembro, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo a instauração de inquérito a partir de uma entrevista do ministro da Educação ao jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo o vice-procurador-geral, o ministro da Educação proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva. Ainda segundo o documento, Ribeiro, na oportunidade, fez afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), as declarações podem caracterizar uma infração penal ao induzir ou incitar a discriminação ou preconceito.
Entrevista
No dia 24 de setembro, durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Milton Ribeiro foi questionado sobre educação sexual na sala de aula. Na ocasião, o ministro afirmou ser um tema importante para a evitar gravidez precoce, mas avaliou não ser necessário discutir questões de gênero nem a homossexualidade.
"Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios", afirmou Ribeiro na entrevista.
Após a entrevista, Ribeiro tem dito que jamais pretendeu discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual. O ministro afirmou que trechos da fala, retirados de contexto e com omissões parciais, foram reproduzidos em redes sociais, o que agravou a interpretação equivocada.
