Trabalhador que dormia ao lado de chiqueiro é resgatado de situação análoga à escravidão no RS
Homem usava tornozeleira eletrônica por um crime cometido e por isso não podia deixar o local
Foto: Divulgação/MTE
Um homem de 59 anos, condenado a usar tornozeleira eletrônica por causa de um crime cometido anteriormente, foi resgatado de situação análoga à escravidão em um sítio em São José do Herval, no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o homem não podia deixar o local devido ao dispositivo de monitoramento, que informaria o descumprimento da pena à polícia.
De acordo com a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do MTE, é um homem analfabeto, que dormia ao lado de um chiqueiro de porcos e trabalhava como caseiro do sítio. Ele estava sendo mantido preso desde 2021.
O homem cumpriu a condenação em regime fechado por seis anos e precisava de um emprego e endereço fixo para o resto do tempo fora da prisão.
Ele então fechou um acordo com o dono do sítio, no qual receberia R$ 400 para atuar como caseiro. Contudo, o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento. Ou seja, na prática, o funcionário pagava R$ 100 mensais para trabalhar.
Ao ser resgatado, no local foi encontrada uma agenda em que o empregador contabilizada dívidas do trabalhador. Entre elas, uma de R$ 2,8 mil por uma máquina de lavar, pagos em sete prestações. O dinheiro vinha de uma pensão e de uma aposentadoria às quais o trabalhador tinha direito.
Os fiscais contataram autoridades prisionais do Rio Grande do Sul, que viabilizaram a saída do homem do sítio sem violar a medida de restrição de liberdade. Agora ele se encontra na casa da companheira, também em São José Herval.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) negociaram um termo de ajustamento de conduta com o empregador, para garantir o pagamento das verbas rescisórias e dos danos morais ao trabalhador.
