Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves (RS) recebem orientações do MPT-BA

Trabalhadores que foram resgatados de uma situação análoga à escravidão em vinícolas localizadas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, se reuniram na última sexta-feira (19) com representantes dos órgãos envolvidos no caso para receber orientações e esclarecimentos sobre os próximos passos. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), em Salvador, e contou com a presença da defensora pública federal Izabela Vieira Luz, procuradores do MPT e servidores das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Trabalho, Emprego e Esporte (Setre) do governo estadual. 

Durante a reunião, foram fornecidos esclarecimentos a respeito do acordo firmado entre o MPT e as vinícolas, além de informações sobre o processo em andamento contra a empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. Também foi discutida a possibilidade de cada trabalhador ingressar com ações individuais na Justiça do Trabalho.

A defensora Izabela explicou que a Defensoria Pública da União poderá representar os trabalhadores que não possuírem advogado particular nas ações individuais na Justiça do Trabalho. Para isso, serão agendadas reuniões individuais com cada uma das vítimas para coletar as informações necessárias e dar andamento às ações.

A procuradora Carolina Ribeiro, membro do grupo de trabalho responsável pelo caso, esclareceu que o acordo firmado pelo MPT com as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi garante apenas o valor mínimo que cada vítima receberá. Isso não impede que sejam movidas ações individuais buscando valores adicionais tanto pela rescisão do contrato quanto por danos morais.

Segundo informações do MPT, do acordo firmado com as vinícolas, R$ 2 milhões foram distribuídos igualmente entre os 207 trabalhadores resgatados. Além disso, a empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. pagou R$ 1,1 milhão em verbas rescisórias. Atualmente, a empresa possui outros R$ 3 milhões bloqueados pela Justiça, valor que faz parte de uma Ação Civil Pública movida contra a intermediadora de mão de obra e que deverá ser destinado às vítimas.