Transparência contra a corrupção

A transparência é um caminho sensato a ser percorrido na gestão publica para combater a corrupção, uma vez que ela é um importante mecanismo indutor para que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Governos transparentes permitem à sociedade, com informações, colaborar no controle das ações de seus governantes, com intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam. 

É um mecanismo até que ordinário, mas só funciona pela disposição e caráter dos indivíduos. O presidente Jair Bolsonaro tem determinado aos ministros que “fortaleçam a transparência em defesa do interesse público e combate à corrupção”. Aliás, recentemente, o governo inclusive publicou, no Portal da Transparência, a remuneração dos servidores aposentados e os pagamentos aos pensionistas do Poder Executivo. 

Os gastos com os 4,8 milhões que recebem o Benefício de Prestação Continuada (benefício para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) também estão em dados abertos (somaram R$ 41,5 bilhões de janeiro a setembro de 2019). Um número e uma transparência impensável em governos anteriores. 

É mérito também da administração Bolsonaro, é preciso reconhecer, dois novos elementos que foram lançados ano passado no Portal, que legitimam ainda mais a norte da transparência contra a corrupção: painéis eletrônicos com informações relacionadas ao pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do programa Bolsa Família. Nada menos que gastos públicos que sempre geraram discórdia e polêmicas quanto às cifras. Não mais. 

A transparência pública é a ferramenta correta para engajar a sociedade na fiscalização contínua de recursos da União, como bem disse o mandatário brasileiro esta semana em uma conta pessoal numa rede social. Uma eventual apuração, para correção, se necessária, passa primeiro pela honestidade de governos que compartilham como administram o dinheiro do povo.