Transparência Internacional-Brasil critica indicação de Cristiano Zanin para o STF
Organização destaca que a indicação de advogado pessoal de Lula afronta o princípio de impessoalidade
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A Transparência Internacional-Brasil divulgou nesta quinta-feira (1º), um posicionamento contrário à indicação de Cristiano Zanin Martins pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade, que atua no combate à corrupção, alerta que Lula está seguindo os passos do ex-presidente Jair Bolsonaro ao tentar transformar o STF em um "anexo do governo de ocasião".
A ONG argumenta que a escolha de Zanin, que é advogado pessoal de Lula, vai de encontro ao "princípio constitucional de impessoalidade" e compromete a "independência do Judiciário", contrariando compromissos internacionais já assumidos pelo Brasil no contexto da separação de poderes.
"A sociedade brasileira precisa promover um amplo debate sobre a composição de seu tribunal constitucional, para que os representantes eleitos no Senado cumpram seu papel na defesa do interesse público e da democracia. Transformar o tribunal constitucional em um apêndice do governo de ocasião foi um projeto central do bolsonarismo, do qual Lula parece querer repetir a receita. O Brasil está diante de escolhas que irão reverter ou avançar nessa trajetória de enfraquecimento e captura das instituições", afirmou a entidade.
Segundo a Transparência Internacional-Brasil, a indicação de Zanin apresenta várias questões problemáticas que afetam a democracia e o combate à corrupção. "A nomeação de um advogado pessoal para o STF vai contra os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito internacional em relação à independência do Judiciário, viola o princípio constitucional de impessoalidade e trai a promessa de fortalecimento das instituições democráticas", destacou a organização.
Veja o texto na íntegra:
A nomeação de advogado pessoal ao STF contraria compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil sobre independência do judiciário, afronta o princípio constitucional de impessoalidade e trai a promessa de resgate das instituições democráticas.
A indicação de Zanin ainda contradiz o discurso de inclusão e aprofunda, ainda mais, a dívida brasileira com os segmentos sociais historicamente marginalizados e excluídos dos espaços de poder. Esta exclusão está também na raiz da corrupção sistêmica brasileira.
É fundamental que a sociedade brasileira promova amplo debate sobre a composição de seu tribunal constitucional, para que nossos representantes eleitos no Senado cumpram seu papel na defesa do interesse público e da democracia.
Transformar o tribunal constitucional em anexo do governo de ocasião foi um projeto central do bolsonarismo, do qual Lula parece querer repetir a receita. O Brasil está diante das escolhas que reverterão ou avançarão essa trajetória de enfraquecimento e captura das instituições.
