TRE-BA confirma que ‘Zé Ronaldo é Colbert’ pode ser usado na propaganda de Zé neto em Feira
Justiça afirma que as propagandas disseminadas pelo petista estão dentro do âmbito legal
Foto: Divulgação/Assessoria
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou uma ação do ex-prefeito e candidato à prefeitura de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União Brasil), contra a campanha do adversário, Zé Neto (PT). O processo foi aberto após o petista exibir jingles e postagens relacionando o ex-mandatário da Princesa do Sertão com o atual prefeito do município, Colbert Martins (MDB).
Na decisão publicada na quarta-feira (4), o juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo nega o pedido de tutela de urgência e afirma que as manifestações e propagandas disseminadas por Zé Neto estão dentro do âmbito legal e à margem da liberdade de expressão.
Ronaldo havia afirmado que o jingles “Zé Ronaldo é Colbert e Colbert Zé Ronaldo” poderia causar uma confusão nos eleitores de Feira de Santana.
”Analisando os autos, verifica-se, em princípio, que a propaganda impugnada está situada dentro dos limites referentes aos direitos à livre manifestação do pensamento e à liberdade de expressão, relevantes no processo democrático. Verifica-se que não restou demonstrada nos autos a existência da probabilidade do direito, um dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência. Ante o exposto, não concedo a tutela de urgência”, disse o magistrado.
