TRE define tempo de candidatos nos programas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, em reunião virtual nesta terça-feira (6), o tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições 2020. A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.

Por videoconferência, a reunião foi conduzida pelo juiz Antônio Mônaco Neto, da 13° Zona Eleitoral, com a participação de mais de 90 pessoas. 

Segundo o TRE, a coligação Salvador não pode parar, formada pelos partidos DEM, PDT, Republicanos, MDB, Solidariedade, Cidadania, PL, PSL, PSC, Patriota, PSDB, PV, DC, PMN e PTB, ficou com maior tempo na propaganda para prefeito, com 4’35’’ por bloco, com 1.352 inserções.

Foi definido ainda que a coligação Salvador não pode parar também será a primeira a iniciar o bloco do horário eleitoral no primeiro dia. Já a coligação Salvador dos bairros é Salvador de todos, formada pelos partidos Podemos, Rede e PTC será o último. A partir do dia seguinte, haverá revezamento – a coligação que entrou por último no dia anterior, entra primeiro.

De acordo com a regra instituída pela Emenda Constitucional 97/207, os partidos PMN, PTC, DC, REDE, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP não têm tempo no horário eleitoral.

O órgão informou que a propaganda em blocos para prefeitos será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Haverá também inserções ao longo da programação diariamente, inclusive aos domingos, de 5h à 0h, sendo 42 minutos diários para candidatos a prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador.

A distribuição do tempo entre os partidos em 2020 está prevista na Resolução número 23.610/2019. Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações; 90% divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, leva-se em conta o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos.

Confira os tempos na propaganda em bloco:

Coligação Salvador não pode parar (DEM, PDT, Republicanos, MDB, Solidariedade, Cidadania, PL, PSL, PSC, Patriota, PSDB, PV, DC, PMN e PTB), de Bruno Reis: 4 minutos e 35 segundos.
Coligação Que cuida de gente (PSB e PT), de Major Denice: 1 minuto e 59 segundos.
Coligação Experiência, amor e raça (PC do B e PP), de Olívia Santana: 1 minuto de 10 segundos.
Coligação Vamos cuidar de gente (AVANTE, PMB e PSD), de Pastor Sargento Isidório: 1 minuto e 2 segundos.
Coligação Salvador dos bairros é Salvador de todos (Podemos, Rede e PTC), de Bacelar: 35 segundos.
Coligação Frente capital da resistência (PSOL, UP E PCB), de Hilton Coelho: 21 segundos.
Partido Republicano da Ordem Social (PROS), de Celsinho Cotrim: 18 segundos.
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB): de Cezar Leite: 0 segundos.
Partido da Causa Operária (PCO): de Rodrigo Pereira: 0 segundos.