TREs do Nordeste garantem eleições tranquilas e seguras em 2022

Presidentes dos TREs do Nordeste garantiram, em reunião com o Tribunal Superior Eleitoral, que as eleições gerais de 2022 serão tranquilas e seguras. Demandas e ações desenvolvidas por cada Regional foram trazidas para o ministro Edson Fachin, presidente do TSE. 

A secretária-geral da Presidência do TSE, Christine Peter, afirmou que a justiça eleitoral está trabalhando com a Secretaria de Comunicação e com a Ouvidoria do Tribunal para atender a todos. “Tenho certeza de que as senhoras e os senhores encontrarão a melhor forma de mostrar o que é feito na Justiça Eleitoral em 2022, que já é um exemplo mundial”, disse a secretária.

Rui Moreira, diretor-geral da Secretaria do Tribunal, ressaltou o apoio das Forças Armadas no processo eleitoral e a necessidade de antecipar as medidas de segurança. O ministro Fachin afirmou que recebeu todo apoio do Ministério da Defesa e do alto-comando das Forças Armadas para as eleições.

José Gilberto Scandiucci, assessor de Assuntos Internacionais do TSE, falou sobre o desafio de abrir o sistema eleitoral para os observadores internacionais e mostrar a sua segurança. “Estamos fazendo, pela primeira vez na Justiça Eleitoral, convite a diversas organizações internacionais, entre elas a Organização dos Estados Americanos (OEA), a virem, durante todo o ciclo eleitoral, para estudarem nosso sistema e emitirem seus pareceres.”, disse José.

O desembargador Inácio Cortez, presidente do TRE Ceará, destacou algumas das iniciativas para o cumprimento das metas nacionais, como o projeto-piloto de criação do Núcleo de Apoio Remoto às Urnas Eleitorais, “que presta toda a informação e apoio, tanto material quanto pessoal, e tem obtido excelentes resultados”. Sobre o Projeto Eleitor do Futuro, Cortez salientou que o estado já alistou mais de 45 mil eleitoras e eleitores de janeiro a fevereiro.

Na última quarta-feira, o TSE instituiu a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, visando as eleições de 2022. O presidente do TRE de Pernambuco, André Guimarães, o TRE tem seguido os mesmos passos do TSE e “todos os membros do Tribunal têm defendido, com veemência e rigor, a segurança das eleições, notadamente o que diz respeito à urna eletrônica”.

Ainda no evento, a assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), Polianna Pereira dos Santos, apresentou o programa permanente de Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE) com o objetivo de desenvolver, pela primeira vez, um projeto pedagógico nacional com ações de capacitação voltadas a magistrados(as) e servidores(as) nos tribunais eleitorais. “Para atingir esse fim, o apoio e a colaboração dos tribunais regionais são essenciais. Pedimos, assim, a adesão institucional dos TREs para o desenvolvimento do programa”, disse Polianna.

O ministro Edson Fachin, no entanto, ponderou que a democracia está "ameaçada" e prevê processo eleitoral turbulento. “Temos à nossa frente um período turbulento. Espero que, com serenidade e sabedoria, encontremos soluções e superemos desafios. A Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia está ameaçada. A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, frisou.

Fachin aproveitou para rebater falas recentes do presidente Jair Bolsonaro exaltando o regime militar. Sem cita-las, o ministro alegou que é necessário "dissipar o flerte com o retrocesso" e reforçou o objetivo do TSE e dos TREs de assegurarem resultados que representem a vontade dos eleitores.