Tribunal do MS nega recurso da defesa de Adélio Bispo e determina manutenção da prisão

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) negou um recurso interposto da defesa de Adélio Bispo de Oliveira e determinou a manutenção da prisão do autor da facada no então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, em setembro de 2018. Desde então, Adélio segue preso na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. As informações são da revista Veja. 

O motivo da ação é que o local em que ele está preso não contém os meios adequados para que ele seja tratado, como determinado a Justiça de primeira instância, em junho de 2019. No documento, o desembargador Fausto de Sanctis afirmou que a decisão não cabe a ele, mas à vara de origem do caso, ou seja, em Juiz de Fora, onde ocorreu o atentado.

A defesa de Adélio, feita pela Defensoria Pública da União, apostava no sucesso do recurso em segunda instância, com base não apenas em dois laudos que apontaram a necessidade de tratamento em um hospital psiquiátrico, mas também pela concordância do Ministério Público Federal.

O parecer levou em conta duas perícias que foram realizadas em Adélio em agosto do ano passado. Nos dois laudos, os profissionais afirmam que o agressor teve piora no quadro clínico devido à falta de atendimento médico, psicológico e psiquiátrico. “O risco aumentado à periculosidade está diretamente relacionado ao seu quadro psicótico paranoide com delírios persistentes. Um tratamento psiquiátrico adequado, com equipe multidisciplinar, em ambiente hospitalar e com a segurança adequada a que o caso requer, se torna fundamental e indispensável (…). Já houve agravamento do quadro neste período no presídio federal e seu quadro pode ter, a cada tempo que passa sem tratamento adequado, o planejamento cada vez mais reservado”, afirmam os profissionais.

No fim de março, o procurador regional Marcos José Gomes Corrêa entrou em contato com o departamento de saúde do presídio e foi informado que o local não tinha psiquiatras e psicólogos. “É evidente, portanto, a inadequação da estrutura e do quadro de profissionais oferecidos pela Penitenciária Federal de Campo Grande/MS para o tratamento psiquiátrico do agravante, o que torna inafastável a conclusão de que o estabelecimento em questão não é adequado ao cumprimento de medida de segurança”, afirmou Corrêa. 

Diante da informação, Corrêa procurou a direção do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (MG), mas foi informado que havia uma fila de espera de 180 pessoas. Com isso e a impossibilidade de tratamento e de Adélio seguir para o seu estado, o procurador pediu à Justiça que fosse encontrado outro local para Adélio. 

Agora, a Defensoria Pública vai levar a ação para a Justiça Federal de Minas Gerais.