TRT inclui outras seis varas retomada de audiências presenciais durante pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu incluir outras seis unidades ao projeto piloto para retomada das audiências presenciais durante a pandemia da Covid-19. Na última segunda-feira (21), já funcionaram as 1ª e 26ª Varas do Trabalho da Capital.  

Segundo o ato conjunto publicado na edição da noite da última quarta-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico do Trabalho, a iniciativa vai abranger, a partir do próximo dia 5 de outubro, as 13ª e 20ª Varas do Trabalho de Salvador. Em 19 de outubro, será a vez das 16ª e 37ª Varas do Trabalho da capital. Por fim, as 6ª e 24ª varas do Trabalho de Salvador, integram o projeto a partir de 26 de outubro. 

A medida também define que a realização de audiências presenciais nas varas contempladas acontecerá preferencialmente para a colheita de prova oral.

A corte definiu, em publicação de 31 de agosto, que o retorno nas unidades escolhidas para compor o projeto-piloto seria acompanhado de forma intensiva, bem como avaliados os protocolos de controle epidemiológico implementados pensando no retorno das atividades. 

É obrigatório o uso adequado de máscaras para os participantes das audiências, e o acesso de pessoas às dependências do Tribunal é precedido da aferição de temperatura. Quem apresentar temperatura superior a 37,5ºC não pode entrar no local.