TSE anuncia medidas para aumentar transparência do sistema eletrônico de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (12), durante uma sessão virtual, novas medidas que visam aumentar a transparência do sistema eletrônico de votação brasileiro nas eleições de 2022. “Nós estamos tomando novas providências para ampliar a transparência e publicizar ainda mais os mecanismos de auditoria”, disse o ministro.  

Entre as medidas anunciadas, Barroso informou que os códigos-fonte, programas inseridos na urna para permitir a votação e a totalização dos votos,  serão abertos aos partidos e técnicos das legendas a partir do dia 1º de outubro deste ano, com seis meses de antecedência do prazo legal. Agora, as legendas terão um ano para avaliar os softwares que rodam no aparelho.

“A realidade é que os partidos não compareciam, nem indicavam seus técnicos. Assim foi nas Eleições de 2016, nas Eleições de 2018, nas Eleições de 2020: nenhum partido compareceu para fiscalizar. Alguém poderia imaginar que é desídia dos partidos, mas não. Era a confiança que tinham no sistema e, por isso, nem se sentiam obrigados a vir aqui ver como estava sendo feito”, disse Barroso.

Outra medida anunciada pelo ministro foi a criação de uma comissão externa com membros da sociedade civil e instituições públicas como as Forças Armadas, o Congresso Nacional e a Polícia Federal para fiscalizar e acompanhar de perto como funciona todo o processo eleitoral. De acordo com Barroso, o grupo terá livre acesso a pessoas e equipamentos da Corte para ajudar no planejamento de medidas de transparência e auditar cada etapa do processo eleitoral.

Além disso, também farão parte da comissão professores da área de computação da Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Barroso também informou que está sendo feito um estudo, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, para aumentar o número de urnas que são auditadas de forma independente durante o Teste de Integridade. 

Ao final da sessão, Barroso enalteceu os servidores e os colaboradores do TSE que participaram das Eleições Gerais de 2018. O ministro ressaltou a seriedade de todos os servidores na preservação de pleitos limpos, íntegros, cujos resultados expressam a vontade de quem vota.