TSE nega direito de resposta a Alckmin em propaganda de Bolsonaro

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, negou um pedido de direito de resposta da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB) contra propagandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL). A campanha do atual mandatário e candidato à reeleição usou falas antigas de Alckmin, que era do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em que ele critica Lula.

Para a chapa Lula, as falas foram apresentadas de forma descontextualizada. Na decisão, no entanto, Bucchianeri afirmou que as declarações de Alckmin não podem ser consideradas “fato sabidamente inverídico” e que é comum na política lideranças mudarem de posicionamento político. Disse ainda que não há questionamento sobre as falas, e sim sobre seu uso.

“Se é assim, ou seja, se as falas trazidas na inserção não chegam a ser questionadas e se, ademais, qualificam-se como públicas e notórias, descabe cogitar de fato sabidamente inverídico, pressuposto indispensável à excepcionalíssima concessão de direito de resposta”, escreveu a ministra.

A magistrada também lembrou que o TSE já negou direito de resposta em situação semelhante em 2018, quando o então candidato a presidente Geraldo Alckmin veiculou falas públicas antigas do então candidato Jair Bolsonaro, contra mulheres, entrecortadas por comentários.