TSE vai editar norma para combater fraude em cota de gêneros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que vai editar uma norma para combater a fraude de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17), pelo ministro Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar outros dois casos sobre a questão. 

Na sessão, Moraes disse que o TSE vai aprovar uma súmula nas próximas semanas, para padronizar os julgamentos para as eleições. O documento terá a jurisprudência sobre a matéria e vai auxiliar a Justiça Eleitoral a combater as fraudes. 

As fraudes acontecem por meio de candidaturas fictícias de mulheres, onde os nomes são registrados para concorrer às eleições, mas não há campanha efetiva e repasses de recursos do fundo eleitoral para campanha.

A descoberta vem após denúncia apresentada por adversários políticos e por meio da comprovação de votação ínfima no pleito. Em alguns casos, candidatas não obtiveram nenhum voto na eleição e ainda realizaram campanha para outros candidatos.