Tudo que tá ruim, o MP pode piorar!!!
Foto: Gilberto Jr / Farol da Bahia
Um parecer do Ministério Público (MP-BA) estadual põe em dúvidas a eficácia do acordo feito entre a CSN, prefeitura e os Sindicato dos Rodoviários, para resolução de problemas do dos funcionários da empresa.
Para piorar o que já está ruim, depois que a prefeitura não pagou as parcelas que estavam sob sua responsabilidade e ônibus da CSN foram apreendidos pelos bancos credores, uma manifestação do MP, assinada pelos procuradores Rita Tourinho e Adriano Assis chega para acabar de queimar o "parquinho já incendiado" e, deixa em duvidas, a possibilidade de que o acordo firmado entre prefeitura e CSN para resolução do pagamento dos empregados vá adiante.
Segundo o documento, a promotora Rita Tourinho, afirma que o MP Bahia não tem competência para avaliar se o pagamento do valor referente ao desequilíbrio da pandemia - calculado em 20 milhões de reais - pode ser feito pela prefeitura sem causar problemas jurídicos.
Além disso, o MP afirma que se competente fosse, não teria elementos nos autos do processo que indicassem a "legalidade e a moralidade" que condicionam a eficácia do acordo.
Depois de extensas reuniões, diversas pautas cedidas por todas as partes para que os empregados não sejam prejudicados, a nuvem negra do MP paira colocando uma sombra pesada sobre o acordo...
A dúvida é: Será que vai ser um BO ou uma Treta?
