UE pensa em mudar acordo do Brexit para evitar ruptura com Londres

A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (13) um plano para reduzir em 80% os controles alfandegários e fitossanitários de produtos de origem animal e vegetal britânicos que entram na Irlanda do Norte. A iniciativa visa aliviar as tensões com o Reino Unido, mas fica aquém da renegociação pleiteada pelo premier Boris Johnson. A informação é do jornal O Globo.

O pacote de quatro partes altera o Protocolo da Irlanda do Norte, ponto que quase inviabilizou o Brexit e o posterior pacto comercial firmado entre Londres e Bruxelas. O mecanismo foi a solução para evitar a imposição de uma fronteira rígida na única ligação terrestre entre o bloco europeu e o seu ex-integrante. A medida é necessária porque o Acordo da Sexta-Feira Santa, que pôs fim a décadas de conflito entre norte-irlandeses favoráveis a continuar no Reino Unido e os que desejavam a unificação com a Irlanda em 1998, veta a existência de barreiras físicas entre os países. A solução, portanto, foi manter a Irlanda do Norte dentro do mercado europeu.

De acordo com o governo britânico, que pleiteia uma reformulação total do pacto, o protocolo em seu formato atual é “insustentável” e dificulta o comércio interno. Bruxelas se recusa a debater novamente o assunto, mas apresentou a proposta desta terça como uma tentativa de aliviar as tensões.

Oferta

As medidas preveem cortar em 80% os controles sanitários e fitossanitários necessários para produtos animais e vegetais de origem britânica que têm como destino final a Irlanda do Norte. Em troca, a UE exige um reforço do monitoramento. O plano também prevê facilitar os controles alfandegários: em vez da papelada completa, importadores precisariam apenas fornecer informações básicas, como notas fiscais, de produtos cujo risco de entrar no mercado comum europeu é considerado “baixo”. A estimativa europeia é que isso reduza a burocracia alfandegária pela metade.

Caminhões que transportam mercadorias, por sua vez, teriam acesso a “vias expressas" e veículos que transportam 100 tipos diferentes de alimentos precisariam de apenas um certificado, em vez de 100. A UE também prometeu rever sua legislação para permitir que remédios britânicos, principalmente genéricos, possam continuar a ser comercializados em território norte-irlandês sem burocracias adicionais.