União Europeia multa Apple e Meta em €700 milhões após ameaças de Trump

A Apple e a Meta foram multadas pela União Europeia em € 700 milhões (equivalente a R$ 4,6 bilhões na cotação atual) por violarem as novas regras antitruste voltadas às gigantes da tecnologia.

O anúncio foi feito pela Comissão Europeia, após advertências de retaliação severa por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para países que penalizarem as empresas norte-americanas. As penalidades foram aplicadas da seguinte forma:

• € 500 milhões (US$ 573 milhões ou R$ 3,3 bilhões) contra a Apple;
• € 200 milhões (US$ 229 milhões ou R$ 1,3 bilhão) contra a Meta.

As quantias foram definidas em seguimento de uma investigação de um ano, com base na Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act), que estabelece uma lista de obrigações e proibições para permitir que rivais menores entrem em mercados dominados pelas maiores empresas.

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Segundo a Comissão Europeia, a Apple não permitiu que desenvolvedores inserissem links externos na loja de aplicativos para realizar vendas mais baratas fora do marketplace da empresa.

Já sobre a Meta, o modelo binário de pagamento ou consentimento da Meta, introduzido em novembro de 2023, violou a lei. A medida oferece aos usuários do Facebook e do Instagram que consentem em ser rastreados um serviço gratuito que é financiado por receitas de publicidade. Como alternativa, eles podem pagar por um serviço sem anúncios.

A Apple declarou que participou de várias reuniões e promoveu diversas alterações em seu relacionamento com os desenvolvedores e considera a punição injusta e que vai recorrer da pena.

Já a Meta manteve o tom trompista, adotado por Zuckerberg no começo do ano, e acusou a Comissão Europeia de estar "prejudicando negócios americanos bem-sucedidos e permitindo que empresas de China e Europa trabalhassem em outro nível".

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