Universidades federais ignoram pedidos de dados sobre denúncias de assédio sexual
Pesquisa da CNN revela que oito das principais instituições não forneceram informações
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Uma pesquisa conduzida pela CNN apontou que oito das 64 universidades federais procuradas não forneceram as informações solicitadas sobre denúncias de assédio sexual ou enviaram respostas que não atendiam aos pedidos feitos de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). A CNN entrou em contato com essas instituições por meio do FalaBR, plataforma da Controladoria-Geral da União destinada a centralizar pedidos via LAI, com o intuito de obter dados sobre casos de assédio registrados nas universidades.
As universidades que ignoraram os pedidos ou enviaram informações inadequadas são: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).
As justificativas apresentadas pelas instituições foram diversas. Algumas alegaram que fornecer tais informações violaria a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou que não possuíam estrutura suficiente para coletar e consolidar os dados solicitados. Algumas negaram o pedido desde o primeiro contato, enquanto outras apontaram greve de servidores técnico-administrativos como impedimento para apresentar os dados conforme requisitado.
A pesquisa também evidenciou problemas internos em algumas universidades, como a falta de atenção e divisão dos dados das denúncias formalizadas. A Universidade Federal de Viçosa, por exemplo, apresentou dados gerais de denúncias de assédio sexual, mas afirmou não ser capaz de quantificar os processos a partir do cargo dos denunciados, inviabilizando a inclusão desses casos na análise geral de denúncias contra docentes.
Enquanto algumas instituições se negaram a fornecer dados detalhados sobre denúncias de assédio, outras apresentaram informações gerais, mas sem especificar o cargo dos acusados, o que impossibilitou sua inclusão na análise completa.
