Veja vídeo: Bolsonaro assina projeto de lei de incentivo à navegação costeira
O projeto instituirá o "BR do Mar" e é uma das ações do plano Pró-Brasil do governo federal
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça-feira (11), ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto de lei da cabotagem, ou navegação costeira.
O projeto instituirá o "BR do Mar" e é uma das ações do plano Pró-Brasil do governo federal, no chamado eixo Ordem. A projeção é que o BR do Mar contribuía para atração de R$ 1 trilhão de investimentos privados em 10 anos, de acordo com estimativas do governo federal.
Semana passada, o ministro Paulo Guedes, havia dito que a pasta prepara o lançamento de um programa para impulsionar a cabotagem no Brasil, setor que têm tido crescimento no governo Bolsonaro, e que de acordo com Guedes, tem potencial para "dar salto de mais de 30% ao ano com medidas de desburocratização e fomento à atividade".
A cabotagem é vista como uma opção ao transporte rodoviária e tem potencial no Brasil em função da extensão da costa. A legislação deve ser alterada com o projeto para atrair investimentos privados no setor e faz parte do plano de Guedes para melhor a economia depois da pandemia da covid-19, além do marco do saneamento, já aprovado, o PL do gás, que precisou de urgência para aprovação na Câmara, e novos marcos do setor elétrico e do petróleo.
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