Vídeo: Barroso afirma que Corte tem sido alvo de mudanças que ''não constituem para a institucionalidade do país''
Barroso relembrou ainda que parte das mudanças previstas na PEC já foram implantadas pelo STF
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contra a aprovação da PEC que atinge diretamente a Corte. O ministro Luís Roberto Barroso criticou a medida na manhã desta quinta-feira (23), alegando que a Corte tem sido alvo de mudanças legislativas que ''não contribuem para a institucionalidade do país''.
"É inevitável que o Supremo Tribunal Federal desagrade a segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque ao tribunal não é dado recusar-se a julgar questões difíceis e controvertidas. [...] Tribunais independentes e que atuam com coragem moral não disputam torneios de simpatia'', afirmou.
Barroso relembrou ainda que parte das mudanças previstas na PEC já foram implantadas pelo STF, e afirmou que o tribunal enfrentou o negacionismo durante a pandemia, o que funcionou como um ''dique de resistência'' contra o avanço autoritário.
''Após esses ataques verbais e físicos, o Tribunal vê com preocupação avanços legislativos sobre sua atuação. Não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas'', disse.
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