Vídeo: Célia Xakriabá e Kim Kataguiri brigam durante votação do licenciamento ambiental na Câmara e polícia é acionada

Os deputados Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Kim Kataguiri (União-SP) protagonizaram uma briga na Câmara durante a votação do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, na madrugada desta quinta-feira (17). A discussão levou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a chamar a Polícia Legislativa.

A confusão teve início após Kim Kataguiri se referir a comunidades indígenas como “tribos”, que teriam sido beneficiadas com a Usina de Belo Monte. 

“Cinco milhões de reais na conta de cada tribo. Aí, eu também quero que abra uma hidrelétrica do lado de casa. Porque, me explica, como é que transformar tribo indígena em latifúndio ajuda a compensar impacto ambiental? Não ajuda, gente, isso é dinheiro indo para o bolso dessas pessoas”, acusou, sem provas.

Pouco depois, Xakriabá rebateu. “Primeiro, essa pessoa, deputado estrangeiro, esse deputado reborn que acabou de falar sequer tem o direito de falar da questão indígena. Ianomâmi não pode ser tratado como um caso despercebido”, declarou. “O senhor fica quieto. O senhor é estrangeiro aqui, tinha que pedir perdão para os povos indígenas”, acrescentou.

Por volta das 02h19, Kataguiri se referiu à deputada como "cosplay de pavão”, devido o cocar usado pela parlamentar. “Determinada deputada me chamou de deputado estrangeiro. E eu quero dizer aqui que estrangeiro, e ali próximo de onde estão meus ancestrais, é o pavão, que é um animal lá da Ásia”, disse.

Kim foi acompanhado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). “Já que o assunto é o pavão misterioso, nós queremos saber do licenciamento ambiental do pavão aqui presente. Nossa, se para abrir uma estrada, para abrir um empreendimento, é preciso licenciamento, para abater um animal também precisa de licenciamento”.

Em seguida, Célia pediu a palavra a Motta, que cedeu. A deputada se emocionou e parlamentares bolsonaristas começaram um bate-boca. Xakriabá disse que as referências ao seu cocar configuram “racismo televisionado”.

Hugo Motta tentou prosseguir com a votação, mas a discussão entre Célia e Kataguiri se tornou ainda mais acalourada. Motta então pediu a presença da Polícia Legislativa no plenário. 

Questionado pela imprensa se tomará alguma providência em relação à queixa de racismo no plenário, o presidente da Câmara disse que vai aguardar. “Vamos analisar”, respondeu.

Projeto aprovado

O projeto que muda o licenciamento ambiental foi apresentado originalmente em 2004 pela Câmara, mas foi destravado neste ano após um compromisso firmado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista. 

O licenciamento é uma análise dos possíveis impactos ambientais para empreendimentos como obras, exploração de petróleo e minérios. O projeto é  fortemente criticado por ambientalistas e também pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. 

Um dos pontos mais polêmicos é uma emenda de Alcolumbre, que prevê andamento acelerado para empreendimentos classificados como estratégicos, independentemente do risco ambiental, caso, por exemplo, da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

A Licença Ambiental Especial (LAE) proposta por Alcolumbre permite ao Conselho do governo federal escolher empreendimentos classificados como estratégicos, que passam por uma análise muito mais simples e rápida, de etapa única e com prazo de um ano, independentemente do seu potencial impacto ambiental e do uso de recursos naturais. 

Essa autorização pode impulsionar empreendimentos polêmicos, como mineração em terras indígenas ou a extração de petróleo na Foz do Amazonas.

O texto foi aprovado pelo Senado em maio e passou pela segunda votação na Câmara. Agora segue para a sanção presidencial. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o presidente Lula vetará o projeto.

Veja vídeo da confusão entre os deputados: