Vídeo: comunidade de pescadores da Bahia pede retirada de diretora-geral do Inema do cargo

Pescadores e pescadoras da Bahia denunciam diversos crimes ambientais cometidos pela diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Cristina Telles. Fazendo um apelo para que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) revogue portarias que beneficiam empreendimentos em áreas  ambientais no estado, associações e movimentos sociais realizam nesta quinta-feira (13) um ato de ocupação na sede do órgão na capital baiana.

Segundo o ativista e pescador artesanal Raimundo Esmeraldino Silva, mais conhecido como Raimundo Siri, o ato também pede ao governo da Bahia que Márcia Telles seja retirada do cargo e solicita o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas licenças expedidas pelo órgão.  A ação é organizada pela Articulação Nacional Quilombola (ANQ) e o Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP-BA). 

“Estamos fazendo uma ocupação porque não aguentamos mais as ações do Inema. A diretora geral do órgão, Márcia Telles, vem causando graves crimes ambientais aqui no estado da Bahia. Por isso, nós precisamos fazer com que o governador Jerônimo Rodrigues possa revogar as portarias que estão aí para desmatar”, disse o pescador.

“Há um licenciamento irregular que está desmatando a floresta para grandes empreendimentos. A gente precisa que o governador se coloque também [nessa causa] já que ele diz que é do povo, que veio das comunidades tradicionais e é índio. Ele precisa tirar essa mulher do Inema porque ela está cometendo vários crimes ambientais”, completou. 

Convenção 169

Em 1989, o Brasil assinou a Convenção 169 da OIT. A medida determina que povos originários e comunidades tradicionais devem ser consultados previamente, de forma livre, informada e de boa fé sobre qualquer tipo de empreendimento ou política pública que afete seus territórios e modo de vida. 

Essa determinação, segundo os pescadores, vem sendo descumprida sistematicamente na Bahia. O movimento dos pescadores defende que as licenças emitidas sem consulta prévia, além de colocarem o Brasil na posição de descumprimento da lei internacional, promovem o racismo ambiental, violação de direitos socioterritoriais, perseguição e violência dentro das comunidades tradicionais quilombolas e pesqueiras.