Vídeo: Desoneração dos municípios aumentará arrecadação do governo, diz Angelo Coronel
Em entrevista ao Farol da Bahia, o parlamentar destacou que a medida pode garantir uma maior autonomia financeira das prefeituras
Foto: Farol da Bahia
BRASÍLIA -- O senador Angelo Coronel (PSD-BA) espera que a arrecadação previdenciária do governo federal aumente como consequência da redução da contribuição previdenciária dos municípios com até 142 mil habitantes, que são beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. Em entrevista ao Farol da Bahia, o parlamentar destacou que a medida pode garantir uma maior autonomia financeira das prefeituras.
Coronel foi o relator da proposta da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia em 2023. Na época, incluiu os municípios no texto. Na última segunda-feira (20), ele protocolou um novo projeto de lei para reduzir de 20% para 8% a contribuição previdenciária de todas as prefeituras.
No Projeto de Lei 1918/2024, o senador detalha que o benefício seria concedido somente para municípios com até 142 mil habitantes, dado que essas cidades não recebem a cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Com a desoneração, os municípios que não estavam pagando a previdência, onde tem aí um passivo de quase R$ 1 trilhão de todos os municípios brasileiros, a gente vai dar a condição de agora, com a redução [da alíquota] de ele pagar", afirmou o senador.
O parlamentar solicitou ao Ministério da Economia um relatório da arrecadação do governo federal entre os meses de janeiro e abril de 2024, já que a lei da desoneração dos municípios começou a vigorar no primeiro mês deste ano. Com os dados em mãos, Angelo Coronel pretende fazer uma comparação com o valor arrecadado em 2023.
"Eu quero provar ao Ministério da Fazenda que, com a redução da alíquota, vai ter um aumento de arrecadação. Com a alíquota alta, o prefeito não tinha condição de pagar", disse.
"Eu estou aguardando esses dados só para ter essa comparação. Mas os prefeitos estão felizes no Brasil inteiro, agradecendo, porque isso vai viabilizar as suas gestões. O prefeito muitas vezes estava tirando dinheiro da iluminação pública, da Saúde, da Educação e da limpeza pública, para poder complementar a previdência. Agora, com a previdência reduzida, vai ter esse dinheiro sobrando em caixa para fazer frente com programas sociais, educacionais e, principalmente, na área de saúde", finalizou.
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