Vídeo: Dino sinaliza possível retirada do Brasil do Tribunal Penal Internacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou nesta quarta-feira (13) que a diplomacia brasileira irá reconsiderar a adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em um momento posterior. Dino enfatizou que a ausência de nações no acordo internacional pode resultar em um "desbalanceamento" e na "imposição de vontade de alguns países sobre outros".

Durante uma sessão no Senado, o ministro comentou: "O presidente Lula alertou corretamente que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram à jurisdição do TPI e outros não, como EUA, China. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações."

No fim de semana, o presidente Lula convidou o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para a próxima reunião do G20 no Rio de Janeiro e assegurou que ele não corria risco de ser preso no país. Putin é alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), uma organização internacional da qual o Brasil é signatário.

Lula também mencionou a possibilidade de estudar a retirada do Brasil do TPI, qualificando como "absurdo" países emergentes serem signatários de acordos que, em suas palavras, "prejudicam eles mesmos".

Ao ser questionado sobre a permanência do Brasil no Tribunal há algum prejuízo, o Ministro diz que o certo seria rediscutir o estatuto de Roma. "Nesse momento o certo seria todos os países no âmbito da ONU, rediscutir o  estatuto de Roma, para que de fato tenhamos o Tribunal de Penal Internacional. Porque nas relações entre os países há sempre a busca por igualdade. Porque se há desbalanceamento, esse desequilíbrio, você pode ter [...] uma espécie de imposição de vontade de uns países sobre os outros. 

Veja o vídeo: