Vídeo: Em referência aos EUA, Dino diz que ministros do STF não se intimidarão por "Mickey ou Pateta"

Ao encerrar o voto no julgamento da trama golpista nesta terça-feira (9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que alguém que chega no STF não pode se intimidar com "ameaças ou sanções". Sem citar diretamente os EUA, o ministro mencionou as medidas aplicadas pelo governo Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal julgada.

"O Supremo está fazendo o seu papel: aplicar a lei ao caso concreto, nada além disso. Nós não podemos, seria indesejável, que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções. Eu me espanto com alguém imaginar que alguém chega no Supremo e vai se intimidar com tuíte", disse Dino ao encerrar a fala na Primeira Turma. O ministro é um dos oito magistrados da Corte que teve o visto americano suspenso neste ano.

Em sequência, o ministro fez referência às sanções que foram aplicadas pelos EUA a Moraes, como a aplicação da Lei Magnitsky, o que impede que o relator use cartões de crédito de bandeiras americanas.

"Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade, de um governo estrangeiro, vai mudar um julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou Mickey vão mudar um julgamento no Supremo?", afirmou o ministro.

Em uma breve interrupção do voto, Moraes sugeriu o "Pateta", outro personagem de desenhos da Disney, como um possível elemento da interferência dos EUA. Dino respondeu: "O pateta ele aparece com mais frequência nesses eventos todos".

Em agosto, Dino determinou que leis ou decisões judiciais estrangeiras não terão eficácia no Brasil, apenas se forem chanceladas pela Justiça Brasileira. Na decisão, o ministro não mencionou especificamente a Lei Magnitsky, mas comentou sobre as sanções aplicadas ao Brasil por "algumas nações".

Para encerrar, Dino rejeitou a atuação de que o STF tem caráter tirânico ou ditatorial, como defendem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é julgado, por supostamente liderar a trama golpista.

"Isso não é ativismo judicial, não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário, é a afirmação da democracia que o Brasil construiu sobre o pálio da Constituição de 1988", disse.

A sessão desta terça-feira (9) foi encerrada em torno de 17h pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, e deverá ser retomada nesta quarta-feira (10) com voto do ministro Luiz Fux. A expectativa é de que o julgamento seja encerrado na sexta-feira (12), mas se for necessário, mais sessões poderão ser agendadas.

Confira abaixo o cronograma das sessões seguintes:

quarta-feira (10) – 9h às 12h
quinta-feira (11) – 9h às 12h e 14h às 19h
sexta-feira (12) – 9h às 12h e 14h às 19h

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