Com placar de 2 a 0, STF encerra terceiro dia de julgamento de Jair Bolsonaro; veja resumo
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação do ex-presidente; sessão será retomada na quarta-feira (10), com o voto de Luiz Fux
Foto: Rosinei Coutinho/STF | Ton Molina/STF | Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (9) o terceiro dia de julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus na suposta trama golpista. Com o placar parcial de 2 a 0, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação do ex-presidente.
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A sessão será retomada na quarta-feira (10), com o voto do ministro do Supremo, Luiz Fux. A expectativa é de que todos os votos e a dosimetria das penas sejam concluídos até sexta-feira, no dia 12 de setembro.
Voto de Alexandre de Moraes
Para Moraes, Bolsonaro é o "líder da organização criminosa". Após mais de cinco horas de argumentação, o magistrado votou para condenar todos os réus.
"O réu Jair Messias Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob a sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça Eleitoral, atentar contra o Poder Judiciário e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente dos resultados das eleições", afirmou.
Durante o discurso, Moraes citou que o ex-presidente tinha um "modus operandi de líder de organização criminosa" ao falar sobre as acusações de corrupção a ministros da Corte.
"Quando indagado no interrogatório judicial, o réu se desculpou, disse que era 'o jeito dele', que não tinha nenhuma prova. Só que aí demonstrou qual era o modus operandi do líder da organização criminosa. Disse que não tinha prova, mas que se fossem outros três ministros, diria a mesma coisa. Ao falar isso, mais do que ofender pessoalmente cada um dos ministros, na verdade ele quer descredibilizar o Poder Judiciário como um todo", apontou.
O magistrado também citou a delação de Mauro Cid para explicar que Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto de golpe de estado no dia 6 de dezembro. Segundo Moraes, o ex-presidente "mexeu" na minuta do golpe.
"Se ele chama os comandantes das Forças e o ministro da Defesa, é para apresentação. Se ele disse que a necessidade de algumas alterações, ele próprio disse que discutiu. É óbvio que os decretos, as minutas, foram mudando por vontade predominantemente de quem? Do líder da organização criminosa", explicou.
O ministro também comentou sobre o planejamento do assassinato de autoridades, chamado de "Punhal Verde e Amarelo".
Fux chegou a reclamar da intervenção de Flávio Dino durante o voto de Moraes. Segundo ele, os magistrados combinaram previamente que não fariam comentários enquanto os colegas estivessem se manifestando considerando os tamanhos dos votos.
Voto de Flávio Dino
Durante o discurso, Dino ironizou as pressões de fora do julgamento, além de rebater críticas e citar que nada vai influenciar a decisão dos magistrados.
O ministro também disse que não cabe anistia aos crimes julgados pela Primeira Turma no processo.
"Esses crimes já foram declarados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto, anistia, portanto, dessas condutas políticas de afastamento ou de extinção da punibilidade", afirmou.
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