Vídeo: MP do Pará investiga delegados e juiz por suspeita de propina e manipulação de processos; promotor de Justiça é afastado 

O Ministério Público do Pará (MPPA) investiga dois delegados da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um juiz suspeitos de envolvimento em um esquema voltado para burlar a distribuição de processos e cobrar propina de investigados em Belém. Servidores, advogados e assessores também estão envolvidos e estão sendo investigados. 

As investigações apontam que o grupo teria solicitado vantagens indevidas em processos que tratavam de dívidas cíveis, acidentes de trânsito e casos relacionados a influenciadores que atuam com jogos de aposta. O relatório tem 552 páginas e foi elaborado pela Procuradoria-Geral de Justiça, instância máxima do Ministério Público estadual. 

O documento foi enviado ao Tribunal de Justiça do Pará  (TJPA), onde o processo tramita em segunda instância devido ao envolvimento de promotores e de um magistrado de primeira instância. O MP pediu o afastamento de parte dos suspeitos dos cargos públicos, a quebra de sigilos bancário e fiscal e a realização de buscas para avanço das investigações, conduzidas por promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em decisão de 12 de dezembro, a desembargadora Eva do Amaral Coelho acatou os pedidos e determinou buscas e apreensões em imóveis de 12 investigados, quebras de sigilo de 14 pessoas e o afastamento de dois delegados e um promotor de Justiça.

Confira a lista dos investigados

Arthur Afonso Nobre de Araújo -  apontado como figura central do esquema;

A esposa e de Arthur, a promotora Juliana Dias Nobre - suspeita de ter movimentado dinheiro ilícito em contas pessoais;

Carlos Daniel Fernandes de Castro - que ocupava o cargo de diretor metropolitano da Polícia Civil;

o promotor afastado é Luiz Márcio Teixeira Cypriano.

As investigações apontam que medidas cautelares foram concedidas pelo juiz investigado durante plantões judiciais e que, em seguida, outros membros do grupo atuavam na cobrança de propina. O MP apontou que os investigados teriam identificado vítimas em potencial para solicitar vantagens indevidas e, a partir disso, atuavam para avocar processos ou instaurar inquéritos policiais que servissem de instrumento de pressão. 

O delegado Arthur Nobre é suspeito de ter instaurado inquéritos sobre casos de inadimplência e desacordos comerciais para simular a cobrança de valores. Em um dos casos, envolvendo influenciadores digitais ligados a jogos de apostas, o pagamento de propina teria chegado a R$547 mil.

O núcleo liderado pelo delegado Arthur teria movimentado cerca de R$ 4 milhões de forma irregular desde 2021. Há ainda indícios de lavagem de dinheiro por meio de contas de terceiros e saques em espécie. O MP indicou que as investigações começaram há  mais de um ano, e seguem sob condução do Gaeco.  

O órgão também afirmou que está reunindo provas suficientes para responsabilizar “todos os envolvidos que tiverem cometido algum crime”. A Polícia Civil do Pará declarou que instaurou processo disciplinar e afastou os delegados assim que recebeu a notificação sobre o caso.

Segundo o relatório, os agentes públicos envolvidos “instalaram uma associação criminosa no cerne do Ministério Público, da Polícia Civil e do Judiciário”, o que teria colocado em xeque o sistema de segurança e justiça do estado. O documento descreve o caso como uma “completa inversão do exercício de suas funções” e indica que os integrantes do grupo agiram para enriquecimento ilícito por meio da cobrança de propinas e manipulação de processos.