Vídeo: "Não há possibilidade de edição de qualquer das imagens", afirma Marcelo Werner sobre câmeras corporais em policiais
O secretário da Segurança Pública reforça objetivo dos equipamentos de gravação
Foto: Iago Bacelar/Farol da Bahia
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, ao lado do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou o início da utilização das câmeras operacionais nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (7). Em sua primeira fase, oficiais de unidades da Polícia Militar serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Os estados que implementaram o uso do equipamento de monitoramento apresentaram uma queda considerável na redução da letalidade, mas, por outro lado, houve também muitas denúncias a respeito de manipulação das filmagens por parte dos policiais. Sobre isso, o secretário afirmou que o sistema é auditável.
"O sistema de câmeras que a gente implementa no estado, ele é totalmente auditável, então nós temos inclusive uma programação de auditoria periódica, e ele não pode ser editado. Não há possibilidade de edição de qualquer das imagens".
Foram 1300 câmeras contratadas pelo governo do estado, além de 200 câmeras através de um acordo de cooperação técnica com o ministério da justiça e segurança pública. Segundo Werner, a atividade tem início com 448 câmeras nas três principais companhias militares que têm mais atendimentos: Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. O objetivo é que, até o final de junho, 100 câmeras já estejam em operação.
A utilização dessa tecnologia promete proteger não só os policiais, mas principalmente a população, das divergências e inconstâncias frequentes na aplicação da justiça, podendo servir até mesmo como prova e estudo para as próximas gerações policiais.
A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar também as polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. Dessa forma, a Bahia se torna o primeiro estado do país a fazer a utilização das chamadas "bodycams" nas quatro forças de segurança.
Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens: a Gravação de Rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a Gravação Destacada, marcando temporalmente o início e o término do registro.
Ele segue confirmando que o policial que utilizar o equipamento iniciará a gravação de forma ininterrupta, ao terminar o serviço ele coloca o aparelho em um doca que ao mesmo tempo que carrega a câmera, faz o download das imagens para a nuvem para que possam ser analisadas por uma pessoas identificada por uma marca d'água única, o que impedirá que as imagens sejam utilizadas, modificadas ou vazadas.
As câmeras corporais operacionais fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura, tecnologia, inteligência e efetivo que dão mais qualidade e eficiência ao trabalho de Segurança Pública na Bahia. Com o Programa de Modernização das Estruturas Policiais e de Bombeiros já foram investidos R$ 650 milhões em construções e reformas de 500 unidades em todo o estado. Também já foram entregues 1.300 novas viaturas.
Veja declaração na íntegra: