Vídeo: 'Prioridade é o Orçamento', diz deputado federal Pastor Isidório sobre atraso na votação
Votação, inicialmente prevista para esta quarta (19), foi adiada para a sexta (21)
Foto: Farol da Bahia
Em entrevista ao Farol da Bahia, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) disse que a prioridade de tramitação nos plenários deve ser o Orçamento de 2025, uma vez que este é o 'lastro' para que os governos possam trabalhar.
"Enquanto não aprova o Orçamento, o governo, seja ele municipal, federal e estadual, fica parado, bloqueado, existe a barreira orçamentária e eles ficam sem poder executar as necessidades na saúde, educação, em tudo", destacou o deputado federal.
A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21).
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já a conclusão da votação do orçamento pelos plenários do Congresso Nacional pode ficar para abril por causa de uma viagem programada ao Japão dos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolubre, que devem acompanhar o presidente Lula.
O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo em relação às emendas parlamentares, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.
Na última quinta-feira (13), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (Resolução 1/06) para adequar o texto ao plano de trabalho acertado entre os Poderes para a apresentação e execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
Vários parlamentares, porém, reclamaram ainda que o texto não exige a discriminação do autor final das emendas de comissões, pois os líderes de partidos é que farão as indicações. Segundo eles, isso ainda deixaria o rito não transparente.
Isenção do IR
Questionado sobre a decisão do governo Lula de isentar do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil, Isidório citou os estudos feitos pelo Ministério da Fazenda que constataram que os trabalhadores nesta faixa de renda são os maiores responsáveis pela movimentação da economia.
"Eles [quem ganha até R 5 mil) não precisam pagar imposto porque são eles quem gastam, quem fazem a economia crescer. A outra parte, que ganha de R$ 50 mil em diante, esses precisam ser trazidos para o Orçamento, pagar os impostos direito", avaliou o deputado federal.
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