Violações de direitos contra a comunidade LGBTQIA+ atingem níveis alarmantes no Brasil

Brasil registra aumento alarmante de denúncias de violações de direitos humanos contra a comunidade LGBTQIA+. Nos primeiros cinco meses de 2023, foram recebidas 2.536 denúncias pelo Disque 100, em comparação com apenas 565 no mesmo período do ano anterior, representando um aumento de 303%. Os dados refletem a importância de campanhas de conscientização promovidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com instituições públicas e privadas, durante o mês do Orgulho LGBTQIA+. 

A maioria das violações ocorre nas residências das vítimas, totalizando 4,1 mil casos. As violações também são frequentes nas casas onde reside apenas a vítima, com 3,6 mil registros. As formas mais comuns de violação são a integridade psíquica e física, com 6,5 mil e 2,7 mil casos, respectivamente. Gays, lésbicas e bissexuais são as principais vítimas, com 4 mil, 3 mil e 1,9 mil registros nos primeiros cinco meses do ano.

Homens brancos, entre 40 e 44 anos de idade, são os principais perpetradores das violações, com 5,8 mil registros. No cenário estadual, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram com 6,5 mil violações das 13,8 mil registradas em todo o país nesse período. São Paulo concentra 3,7 mil violações, o Rio de Janeiro apresenta 1,7 mil registros e Minas Gerais registra pouco mais de mil casos.

O MDHC destaca a importância de denunciar qualquer tipo de violação contra a comunidade LGBTQIA+. O Disque 100, coordenado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), oferece um serviço gratuito e sigiloso disponível 24 horas por dia. Além do atendimento telefônico, as denúncias podem ser feitas pelo site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram ("Direitoshumanosbrasil") e WhatsApp (61) 99611-0100), com atendimento em Libras.