X afirma que pagará multas determinadas pelo STF; expectativa é de liberação da rede em seguida
Rede está suspensa no país desde 30 de agosto
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A plataforma X informou ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (1) que irá pagar as multas restantes da rede social. Os valores chegam a R$ 28,6 milhões. A rede está suspensa no país desde 30 de agosto e voltará ao funcionamento após pagamento do restante das multas.
O ministro Alexandre de Moraes comunicou ao Banco Central (BC) que desbloqueie as contas da empresa para ser possível realizar o pagamento. Moraes afirmou que o X pediu pela expedição de um novo ofício ao BC para possibilitar a regulamentação da situação. A multa será quitada com valores vindo da conta no exterior da empresa.
Moraes afirmou que solicitou o desbloqueio das contas bancárias e ativos financeiros do X desde 11 de setembro, mas não foi cumprida a determinação. O ministro também solicitou uma explicação ao BC e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o motivo qual a decisão não foi cumprida.
As multas são devidos a não ter cumprido determinação judicial de bloqueios de perfis (R$ 18,3 milhões), volta temporada do X mesmo após determinação da suspensão da rede (R$ 10 milhões), valor à representante legal, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição (R$ 300 mil). As duas últimas foram aplicadas na última sexta-feira (27) após a entrega de documentos comprovando a representação legal no país.