Fantasmas, você já viu algum? Pra falar a verdade, eles vageiam pelo mundo das sombras e só aparecem para nos assombrar. Os fantasmas não são reais, de carne e osso, aparecem com mais frequência nas telas de cinema ou na televisão.
Nesta semana, na fantasmagórica televisão brasileira, sentados estavam lado a lado, três fantasmas de verdade. Eles vieram do outro mundo para nos informar que a anistia ampla, geral e irrestrita, como convém ao nosso espedaçado país, é uma quimera, que o tribunal supremo que manda no Brasil, não permitirá, mesmo que o Congresso Nacional, no exercício pleno de suas prerrogativas constitucionais venha a aprovar algum projeto que se lhe apresente.
Os fantasmas, mais fantasmas do que nunca, foram escalados para informar que, o máximo que que os supremos juízes permitiriam, seria reduzir as penas exorbitantes, com a finalidade de eliminar a conjuntura radicalizada do país e promover a pacificação nacional. O discurso monocárdico do então fantasma relator, era recitado de cor, palavra por palavra, certo que os ouvintes, o receberia como um rebanho de vacas amestradas.
Os outros dois fantasmas, empertigados e atentos, tomaram a palavra para falar em nome do Congresso, representantes que se qualificam na qualidade de artífices dos acordos firmados com o tribunal voluntarioso e donos da futura decisão congressual. É uma cena patética. Os fantasmas, há tanto tempo sumidos nas brumas do esquecimento, falavam em nome dos congressistas e se diziam os salvadores da pátria.
Essas criaturas, todas elas devedores dos favores do STF e, mais especificamente, do ministro violador dos direitos humanos, os salvados do incêndio, pareciam convictos do êxito das incumbências a eles atribuídas pelo nefasto presidente da Câmara dos Deputados. Ainda que não disponha de informações mais minudentes –ou de cocheira, como se diz – desconfio que os detentores dos mandatos populares que integram o mais alto poder da república, os que representam o cidadão eleitor, não se curvarão a esta cena bufa, protagonizada por meros fantasmas do passado, oriundos do mundo do esquecimento e do breu da representação política, princípio sagrado da vida democrática.
Não apenas por esta origem macabra e desleal, mas, principalmente porque o Poder Legislativo não deverá abdicar de suas prerrogativas e submeter-se à vontade discricionária e prepotente de um poder sem voto, imerso que está na violência cometida contra os demais poderes da república. É hora de dar um basta e interromper a marcha desenfreada rumo à ditadura, sem meias palavras!
Os partidos políticos vem construindo um novo destino, afastando-se das amarras que os vinculava ao falido governo petista, deparam-se com uma oportunidade de ouro de dar prosseguimento a sua atual rota política e desempenhar o papel que lhe está reservado na recomposição da aliança ocidental, fazendo o pais retornar à plenitude do estado democrático de direito, eliminando de uma vez por toda a censura imposta ao país, a reconquista da liberdade de expressão e outras liberdades essenciais para vencer o ódio disseminado.
Estamos muito próximos de um colapso econômico e um isolamento político no âmbito do mundo ocidental, já que dele nos afastamos e passamos a comungar valores pertinentes às ditaduras e ao terrorismo, países e forças com as quais nos alinhamos e, pelo andar da carruagem tudo indica que também a Comunidade Europeia caminha para adotar o mesmo tratamento dos Estados Unidos a países como o Brasil.
A corrosão continuada das liberdades individuais e a dissolução dos freios e contrapesos destinados a estancar a impertinência do STF, nos faz trazer à tona a advertência de Montesquieu: “a liberdade não se perde de uma vez. Ela se destrói aos poucos, sob pretextos de segurança e bem comum”, promessas ilusórias da nova potência do Oriente.
