Nosso escritor maior, Machado de Assis, disse, em seu livro Histórias sem Data, que os cães são felizes porque “pelo faro dão com os amigos”, frase que de tão verdadeira vara os tempos.
Quando um tribunal relativo dá os passos finais para o julgamento de 34 brasileiros, denunciados pela Procuradoria Relativa da República, como idealizadores de um golpe, destinado à derrubada violenta do estado relativo de direito em nosso país, eis que, finalmente, a relatividade da democracia alcança a sua plena compreensão.
As Ditaduras, ainda que diferentes em suas modalidades e fins, tem uma semiótica comum, através da qual os ditadores configuram seus símbolos e signos mais significativos. Um mês e um dia depois de fechar o Congresso e decretar o Pacote de Abril, o general presidente Ernesto Geisel diz a jornalistas franceses que o Brasil é uma democracia “relativa”, informa o Instituto Lula.
O general presidente confirmou sua concepção de democracia relativa, afirmando que “o Brasil vive um sistema democrático dentro de sua relatividade”, estendendo tal relatividade às instituição nacionais e aos métodos de coerção exercidos pelo Estado. Tudo, desse modo, era relativo. Os tribunais julgavam com seus critérios relativos, a polícia e os militares dos aparelhos repressivos também , os assassinatos e a tortura indiscriminada eram os métodos empregados pelo regime em seus dias mais cruéis e violentos, enfim era o império do crime e da relatividade moral.
Como disse Machado de Assis, os cães são felizes por que conhecem os amigos pelo faro.
O regime brasileiro, em que a Nação está mergulhada, é o da democracia relativa, nas palavras, nada originais, do Presidente Lula. Nesta conjuntura, como na época do ditador Ernesto Geisel, tudo será relativo: tribunais, constituição e leis, separação dos poderes, regras republicanas, direitos individuais, valores morais, liberdade de expressão, enfim, nada escapará à tirania, exercida pelo poder exorbitante de um supremo tribunal que viola as garantias contidas na nossa Carta Magna.
A democracia relativa de Lula redundou na ressurreição da tortura, nas prisões arbitrárias, no enxovalhamento de nosso ordenamento jurídico, na insegurança social, na corrupção elevada a seus níveis mais calamitosos, às alianças com o terrorismo e as ditaduras mundo afora, a ruptura com os valores cristãos que sustentam o Ocidente, a adesão à cultura Woke com seu séquito de desumanidades, enfim, destruindo as bases culturais e morais que erigiram esta grande nação.
Que diferença é possível encontrar entre o relativismo da ditadura militar e os tempos tenebrosos que enfrentamos sobre uma ditadura do Judiciário, senão uma configuração plástica, típica de um mundo que foi abandonando métodos, através dos quais as nações eram arrastadas às formas totalitárias de governo e de sociedade e os substituindo por outros, convertendo as instituições nacionais em instrumentos da vontade absoluta do Estado.
O Tribunal que se arvora natural para julgar os que classifica de “golpistas”, vem sofrendo uma contestação que horroriza a consciência e a tradição jurídicas do país, a ponto de um brilhante advogado arrolar como testemunha o Juiz que se auto proclamou como tal. Se preferir ser o juiz da causa, não poderá mais ser considerado vítima e se preferir continuar sendo vítima, não poderá mais ser juiz. É provável que este supremo passe à História como o tribunal mais achincalhado de todos os tempos, como um “balaio de gatos”, ou melhor de cães!
