A desoneração da folha de pagamentos

Foi anunciado na quinta-feira (11) à tarde pelo mandatário brasileiro, Jair Bolsonaro, a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de pagamento de 17 dos setores mais importantes da economia brasileira.

É uma medida com impacto eu que vai reverberar na governança do próximo presidente da República, seja Bolsonaro ou não. Mas, independentemente do que virá no futuro, era uma demanda pontual ao presente.

A desoneração da folha de pagamento é uma forma de substituição da contribuição previdenciária da empresa por um tributo que incide sobre a receita bruta. A proposta do governo federal é diminuir a carga tributária das organizações para potencializar a economia.

Desta forma, as empresas diminuem - ao reduzir o pagamento de tributos - os encargos trabalhistas. A medida ainda pode ajudar a evitar demissões neste momento em que o país precisa de constância e impulsionamentos na economia.

Por outro lado, isso significa menos arrecadação para os cofres da União - nos últimos 10 anos (ou seja, entre as administrações de Dilma, Temer e Bolsonaro), deixaram de arrecadar mais de R$ 100 bilhões por causa da desoneração. Faz parte do jogo político para se equilibrar uma nação, entre ônus e bônus.