ABI apresenta denuncia contra Bolsonaro à ONU sobre indulto concedido a Daniel Silveira
Entidade pede que organização se posicione diante das violações apontadas
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que apresentou o documento a Organização das Nações Unidas (ONU), sobre o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). Na última semana, o parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaças aos ministros.
Para a entidade, a determinação de Bolsonaro foi uma "usurpação de poderes" e uma ação que viola a independência do Judiciário no Brasil.
O documento ainda pede que o relator sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan acompanhe o caso de Silveira e que a ONU se posicione diante das violações apontadas pela ABI.
Conforme a entidade, seu Escritório Regional para a América do Sul "reitera a importância de proteger o direito à liberdade de reunião pacífica, bem como suas preocupações com casos de discurso de ódio contra povos indígenas e ameaças contra instituições como o Supremo Tribunal Federal".