Agenda da Semana: Lula retorna ao Planalto e Lira está de volta à Câmara

O presidente Lula (PT) retoma suas atividades no Palácio do Planalto esta semana, após se recuperar parcialmente da cirurgia no fêmur da perna direita. Ele planeja voltar ao trabalho na terça-feira (24) e comemora seu 78º aniversário na sexta-feira (27).

Quem também volta ao trabalho é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele retorna ao Brasil após cumprir agenda na Ásia e deve colocar em votação, já na terça-feira (24), o projeto que taxa os fundos de offshores. 

Já no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar até a sexta-feira (27) a primeira versão de seu relatório sobre a PEC da reforma tributária. A expectativa é que o texto passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o próximo dia 7 de novembro. Também é esperada a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

Na CCJ, os indicados por Lula ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, serão sabatinados na quarta-feira (25).

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por suposto desvio de finalidade do ato de 7 de setembro de 2022, quando o Brasil celebrou o bicentenário da Independência, voltará à pauta. Por lá, duas ações serão julgadas contra Bolsonaro e Walter Braga Netto, então candidato a vice.

Por fim, o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento em plenário virtual de mais sete réus dos ataques ocorridos em 8 de janeiro. Os réus são: Fabrício de Moura Gomes, Eduardo Zeferino Englert, Rosana Maciel Gomes, Moisés dos Anjos, Osmar Hilebrand, Jorginho Cardoso de Azevedo e Sônia Teresinha Possa. O julgamento está previsto para ser concluído em 7 de novembro.