• Home/
  • Notícias/
  • Bahia/
  • Agerba abre processo para apurar condições precárias na Rodoviária de Feira de Santana
Bahia

Agerba abre processo para apurar condições precárias na Rodoviária de Feira de Santana

Empresa responsável será alvo de apuração por comissão que analisará as irregularidades

Por Da Redação
Ás

Agerba abre processo para apurar condições precárias na Rodoviária de Feira de Santana

Foto: Reprodução

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) instaurou um processo administrativo para investigar as condições precárias de partes do Terminal Rodoviário de Feira de Santana. A empresa responsável pela administração do terminal, Sinart TRFS Administração e Serviço SPE LTDA, será alvo de apuração por uma comissão que analisará possíveis irregularidades.

De acordo com a Agerba, o relatório de vistoria realizado em 28 de setembro de 2023 identificou problemas na estrutura física do terminal e no inventário de bens reversíveis, o que pode configurar descumprimento contratual. A investigação está baseada em possíveis infrações das cláusulas 8.2 e 11.1 do contrato firmado entre a Agerba e a Sinart, além do artigo 31 da Lei nº 8.987/1995, que regulamenta concessões de serviços públicos.

A concessionária administra o terminal rodoviário desde 2008 e, ao final do processo, a comissão deverá elaborar um relatório conclusivo sobre a culpabilidade da empresa. O documento será encaminhado à Diretoria Executiva da Agerba para decisão final.

Além do terminal de Feira de Santana, a Sinart também administra rodoviárias em outras cidades baianas, como Salvador, Camaçari, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Valença. Em 2015, a empresa foi notificada após danos ao painel de Lênio Braga, um patrimônio cultural e histórico inaugurado em 1962 na rodoviária de Feira de Santana.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie:redacao@fbcomunicacao.com.br

Faça seu comentário

Nome é obrigatório
E-mail é obrigatório
E-mail inválido
Comentário é obrigatório
É necessário confirmar que leu e aceita os nossos Termos de Política e Privacidade para continuar.
Comentário enviado com sucesso!
Erro ao enviar comentário. Tente novamente mais tarde.