AGU pedirá exclusão de publicações com desinformação, diz procurador-geral
Conceito para definir o que ou não informação falsa não foi definido
Foto: Sérgio Moraes/Ascom AGU
O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, afirmou na última quarta-feira (25), em entrevista ao jornal Estadão, que a advocacia do governo vai atuar para pedir a exclusão de publicações que considere desinformação. O assunto, no entanto, tem causado polêmica. Questiona-se qual conceito que o governo vai usar para definir o que é ou não desinformação.
Na última semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi acusado pela oposição de tratar como golpe o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, um processo que respeitou o rito da Constituição. "Vamos atuar em qualquer ameaça à integridade da nação. Eventualmente, se houver algo dessa natureza, dentro, efetivamente, do conceito de desinformação, é possível [atuar na exclusão de publicações]", afirmou Eugênio.
O procurador-geral explicou ainda que o conceito de desinformação ainda será definido e disse não se tratar de censura. "O raio de ação da Procuradoria é garantir a liberdade de expressão. Quando se tem fluidez na desinformação, existe uma limitação da liberdade de expressão. Mas o nosso foco é a integridade da ação pública, risco da ação pública, do acesso aos serviços públicos, da deslegitimação dos poderes", explicou.
