AL-BA aprecia venda do Palácio dos Esportes nesta terça-feira (9)
Deputados vão analisar também a renovação do estado de calamidade pública nos municípios baianos
Foto: Reprodução
Por meio de sessão virtual, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprecia nesta terça-feira (9), às 15h, mais dois projetos enviados pelo governador Rui Costa e um da Mesa Diretora da Casa.
Entre as pautas a serem apreciadas está a venda do prédio do Palácio dos Esportes, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador. O imóvel terá que ter necessariamente destinação turística, e o produto financeiro da alienação será incorporado ao Tesouro do Estado.
Além disso, está em tramitação também o projeto de lei que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”.
Os deputados irão apreciar ainda a renovação do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos. O texto é da Mesa Diretora da Casa.
