Alan Sanches pressiona governo da Bahia a usar recursos do ICMS no combate à seca
Segundo líder da oposição na Alba, gestão deixou de usar R$ 270 milhões disponíveis
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O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), pediu que o governo do Estado aplique parte dos recursos arrecadados na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas ações de combate à seca. Nesta quarta-feira (7), a alíquota do imposto sobe para 20,5%, tornando-se a segunda mais elevada do país.
O ICMS é a principal fonte de receita do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep), que, segundo o deputado, poderia ter auxiliado cerca de 200 municípios baianos em situação de emergência devido à seca. No entanto, o governo deixou de usar os R$ 270 milhões disponíveis no ano passado.
“Tanta gente passando sofrendo com a seca e, mesmo com dinheiro em caixa, o governo do Estado não tem feito sua parte para minimizar o sofrimento das pessoas. Parece que o governo só sabe arrecadar, mas não sabe reinvestir nas necessidades da população”, disse Alan Sanches.
De acordo com informações do portal Transparência Bahia, em 2023 o Funcep teve uma receita de R$ 979 milhões, mas o Estado só aplicou R$ 702 milhões.
“A gente cobra celeridade e conta com a sensibilidade do governador para que os recursos sejam aplicados. É inconcebível que nossos irmãos do interior estejam sofrendo por causa dessa falta de planejamento do Governo”, concluiu o líder da oposição.
