ALBA aprova orçamento de R$ 70,8 bilhões para 2025 e entra em recesso parlamentar
Casa retoma atividades em 3 de fevereiro, quando será realizada a eleição para a nova Mesa Diretora
Foto: Divulgação/ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na quarta-feira (18), durante a última sessão do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. A proposta, que estima um orçamento de R$ 70,8 bilhões para o governo baiano, teve voto contrário apenas do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).
Com a aprovação, a Casa entrou em recesso e retoma os trabalhos em 3 de fevereiro, quando também será realizada a eleição para a nova Mesa Diretora do biênio 2025-2026.
“O Legislativo estadual teve um ano produtivo, buscando celeridade e critério na análise de todas as proposições, especialmente aquelas de maior impacto para os baianos. Mais uma vez, a ALBA demonstra seu compromisso com a Bahia”, destacou o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD).
Além da LOA, outros projetos importantes foram aprovados em segundo turno:
-Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PL nº 25.624/2024);
-Estatuto dos Servidores Públicos Civis (PL nº 25.442/2024);
-Código de Vigilância Sanitária (PL nº 25.272/2024);
-Serviços jurisdicionais prestados à sociedade (PL nº 25.643/2024, de autoria do Executivo, relatado por Vitor Bonfim – PV);
-Valores das taxas dos serviços públicos (PL nº 25.546/2024);
-Alíquotas de impostos: IPVA, Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (PL nº 25.605/2024).
