ALBA: deputados devem votar projetos que bloqueiam outras matérias na terça-feira (13)

Apesar do início do período eleitoral, que leva os parlamentares a intensificarem as viagens ao interior para apoiar os candidatos da base, os deputados precisarão se mobilizar e comparecer à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na terça-feira (13). A presença é necessária para a votação de quatro projetos que estão bloqueando a deliberação de outras matérias na Casa.

As pautas que estão sobrestando as deliberações incluem: o PL 25.321, que trata do Conselho Estadual do Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); o PL 25.326, relacionado à Política de Negociação; o PL 25.328, que aborda o símbolo do Corpo de Bombeiros; e o PL 25.329, que trata da utilização de máscaras.

A expectativa é de que a sessão de terça-feira seja movimentada, especialmente após a falta de quórum nas primeiras sessões que ocorreram após o recesso parlamentar. A bancada governista na ALBA, liderada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), conta com 43 deputados, enquanto a oposição tem 20 membros.

Outras atividades

Ainda na terça-feira (13), o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará, ao longo do dia, a Conferência Livre dos Servidores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizará, a partir das 9h30, uma audiência pública sobre “O papel do Ministério Público na implementação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)”. O evento ocorrerá nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral.

Simultaneamente, na Sala Jairo Azi, haverá a reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que discutirá o cronograma de apresentação da Neoenergia Coelba para a comprovação dos investimentos executados pela empresa.