ALBA deve votar essa semana aumento de salário para desembargadores e juízes

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deve votar na sessão dessa terça-feira (11), o aumento salarial para desembargadores e juízes. No final de 2023 o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a proposta de reajuste e encaminhou, em janeiro, para votação dos deputados estaduais na AL-BA. O projeto, no entanto, ainda não chegou no plenário. Caso seja aprovado, os desembargadores que ganham atualmente R$37,5 mil, passaram a receber R$39,7 mil. Juízes de entrância final tem uma diferença salarial de R$34,9 mil para R$36.937,44, de entrância intermediária de R$32,5 mil para R$34,3 mil, de entrância inicial de R$30,2 mil para R$31,9 mil e substituto de carreira de R$28,7 mil para R$30,3 mil.

O aumento deve ser retroativo a maio. O projeto, no entanto, prevê um segundo aumento. A partir de 1º de fevereiro de 2025, o subsídio mensal dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia fica atualizado para os seguintes valores: Desembargador R$ 41.845,48, Juiz de Direito de Entrância Final R$ 38.916,30, Juiz de Direito de Entrância Intermediária R$ 36.192,16, Juiz de Direito de Entrância Inicial R$ 33.658,70, Juiz Substituto de Carreira R$ 31.975,7.

Os valores não refletem, todavia, a realidade dos magistrados. Atualmente, no TJ-BA a maioria dos desembargadores recebem valores acima do teto constitucional, de R$ 39.293,32. Em maio, o menor valor pago de salário foi o de R$39,717.69, com o máximo chegando a R$134,404.29. Em sua maioria as remunerações dos chefes do judiciário baiano ficam entre R$ 68 e R$ 80 mil reais. Os dados estão disponíveis no site da Transparência do Tribunal de Justiça da Bahia.