Alexandre de Moraes determina multa de R$ 100 mil por hora para veículos que obstruírem lugares públicos
Protestos de bolsonaristas que fecharam vias começaram no domingo do segundo turno após vitória de Lula
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (11), aplicação de multa de R$ 100 mil reais por hora aos proprietários de veículos que seguem bloqueando as rodovias em manifestações antidemocráticas.
Além disso, o ministro determinou que sejam identificadas as empresas e as pessoas que estão dando apoio logístico e financeiro às pessoas e veículos que participam dos bloqueios. A decisão de Moraes estende os efeitos da determinação já dada por ele no último dia 31 para a desobstrução das vias federais.
"A persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo país, contrários à Democracia, ao Estado de Direito, às Instituições e à proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a extensão da decisão cautelar a quaisquer fatos dessa natureza em curso em todo o território nacional", afirma o ministro no despacho.
Na determinação, Moraes afirma que as medidas devem ser tomadas pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar dos estados para proceder à imediata desobstrução de todas as vidas e locais públicos que estejam com o trânsito interrompido.
O ministro ainda estabeleceu que sejam intimados, com urgência, o Diretor- Geral da Policia Federal e da Polícia Rodoviária Federal; os governadores, os governadores dos estados e do Distrito Federal, os Procuradores-Gerais de Justiça e os Comandantes das Polícia Militares de todos os Estados-membros e do Distrito Federal.
Bloqueios
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) vêm bloqueando estradas desde a noite do domingo de segundo turno, em protesto ao resultado da eleição presidencial, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os protestos se espalharam por estados de todas regiões do Brasil, com manifestantes pedindo “intervenção federal”, carregando faixas com palavras de ordem contra o Supremo, além de pedirem por uma ação das Forças Armadas sobre o resultado das urnas.
