Anatel anuncia novas medidas contra telemarketing abusivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (18) novas medidas para combater o telemarketing abusivo, quando empresas fazem ao menos 100 mil ligações por dia que não chegam a ser completadas ou que são desligadas automaticamente em até três segundos.

Para esse tipo de chamada, as empresas utilizam robôs que ligam automaticamente para o contato. O objetivo é fazer uma "prova de vida", ou seja, saber se o número existe e está sendo usado por alguém para depois um atendente ligar oferecendo produtos, serviços ou fazer cobranças.

As operadoras terão de criar, nos próximos 60 dias, um portal público e unificado para que o consumidor consulte a empresa titular do número que está fazendo as ligações inoportunas.

Além disso, para combater essa prática a Anatel vai: 

-Manter a determinação de bloqueio dos números que fazem ligações automáticas consideradas abusivas, ou seja, mais de 100 mil chamadas que durem de zero a três segundos. A medida, em vigor desde junho, será prorrogada até 30 abril de 2023;
-Ampliar a determinação para bloquear as linhas telefônicas de uma empresa quando: I) a empresa fizer ao menos 100 mil chamadas por dia, somando todas as linhas telefônicas; II) e se 85% das 100 mil chamadas feitas pela empresa tiver duração de zero a três segundos;
-Divulgar mensalmente o nome das empresas que mais perturbarem o consumidor praticando o telemarketing abusivo.