Anatel autoriza concorrente da Starlink a operar no Brasil com o dobro de satélites da empresa de Musk
E-Space tem até dois anos para iniciar operações no país com 8.640 satélites de baixa órbita
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A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) autorizou a empresa francesa E-Space a operar no Brasil. A companhia é concorrente da Starlink, do bilionário Elon Musk, e vai funcionar no país com o dobro de satélites que a empresa de Musk.
A E-Space trabalha com fornecimento de internet através de satélite. De acordo com a decisão publicada pela Anatel, a empresa tem autorização para operar com um sistema de 8.640 satélites por cinco anos.
A empresa iniciou o processo em busca de autorização em maio do ano passado. O investimento para ter o direito de exploração de satélite no país é R$ 102 mil e a primeira parcela do licenciamento, no valor de R$ 20 mil, foi paga na última semana. Em solo brasileiro, a companhia será representa legalmente pela E-Space Brazil Holdings Ltda.
O sistema utilizado pela empresa, chamado de Semaphore, tem um prazo de dois anos para iniciar sua operação no Brasil. Em caso de descumprimento, a E-Space pode perder a autorização.
Bloqueio das contas da Starlink
A Starlink teve as contas bloqueadas por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A restrição foi imposta depois do X, também de Elon Musk, não cumprir ordens da Corte para restringir perfis, não pagar multas por descumprimento de decisões judiciais e não indicar representante legal no país.
A Starlink perdeu o prazo para recorrer do bloqueio, pois pretendia entrar com uma ação paralela, mas o pedido de desbloqueio foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin, relator do novo pedido.
Na última quarta-feira (11), Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da Starlink e do X para os cofres da União. Segundo o STF, com a decisão e a transferência feita, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados.
Foram transferidos quase R$ 7,3 milhões (R$ 7.282.135,14) da X Brasil Internet Ltda e pouco mais de R$ 11 milhões (R$ 11.067.864,86) da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.
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