Após articulação da oposição, Lira deve pautar PL que proíbe saidinhas de presos nesta semana
Atualmente, benefício é negado apenas para os condenados por crimes hediondos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar a votação do projeto de lei (PL) que busca limitar as chamadas saidinhas de presos nesta semana. Isso porque a oposição na Casa tem intensificado a articulação para avançar com a proposta. Segundo informações da CNN, o acordo é para que a votação aconteça na terça (19) ou quarta-feira (20).
A questão foi discutida durante um almoço na última quarta-feira (13) em Brasília, entre Lira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o relator do texto, deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP).
O PL propõe o fim das saidinhas em geral, incluindo feriados e datas comemorativas. No entanto, continua a permissão da saidinha para presos do regime semiaberto que desejam estudar, como concluir o ensino médio ou fazer um curso profissionalizante.
Essa mudança não se estende para aqueles que cometeram crimes hediondos ou crimes com grave ameaça. Atualmente, o benefício é negado apenas para os condenados por crimes hediondos.